Bahia já registra 3.699 pedidos de impugnação de candidaturas

03/08/2012 09:45

A Bahia já registra 3.699 pedidos de impugnação de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereadores para o pleito de outubro próximo. O número não é definitivo, já que o indeferimento dos registros foi solicitado à Procuradoria Regional Eleitoral por apenas 66 das 205 zonas eleitorais em todo o Estado da Bahia, o que cria a expectativa de esse número ser ampliado.

Mas o que chama a atenção é que, em muitas cidades baianas, em que há apenas dois candidatos à prefeitura, ambos ainda não tiveram o registro deferido e, assim, correm o risco de serem impedidos de disputar as próximas eleições. Mas a legislação eleitoral prevê solução para casos como esse e similares, garante o analista judiciário Jaime Barreiros, do Tribunal Regional do Eleitoral da Bahia.

“O partido pode substituir o candidato até a véspera da eleição”, afirma Barreiros. A lei prevê outras possíveis situações. Uma delas é quando o julgamento final ocorre após as eleições e há impugnação. “Se o candidato ganhou o pleito, ele terá que dar lugar ao 2º colocado mais votado na disputa, seja de que partido for”, ressalta. Mas os partidos já encontraram uma forma de minimizar prejuízos, diz ele. É quando candidatos com mais chances de vitória fazem toda campanha eleitoral e renunciam um dia antes das eleições, não dando tempo de o nome do substituto constar na urna eletrônica. “Muitas vezes os eleitores votam sem saber da mudança”, conta Barreiros.

Lei aplicada Mas, se para o candidato a prefeito, ainda é possível usar essa estratégia, os que disputam uma cadeira no Legislativo municipal têm menos vantagem em arriscar. Os partidos também. A legislação eleitoral exige agora que o vereador que não tem o registro deferido até 60 dias antes da eleição seja logo substituído. “Se concorrer e for eleito, sendo depois confirmada a impugnação, os votos não ficam mais com o partido”, diz ao analista.

Na Bahia, muitos candidatos ainda aguardam o julgamento do pedido de impugnação da candidatura.Em alguns casos, como no município de Acajutiba,ao leste do Estado, os dois únicos candidatos estão na mesma situação, Alex (PMDB) e Zé Luiz (PTC).A situação se repete em vários dos 417 municípios baianos.“Não haverá tempo para o Tribunal Superior Eleitoral julgar todos os casos até o dia das eleições.Muitos serão julgados depois, mas a lei será aplicada”,diz Barreiros.

 

Fonte: Rádio Lider do Sertão

Deixe seu comentário

Nenhum comentário foi encontrado.

Novo comentário