Justiça determina que a Prefeitura de Macururé pague o quinquênio dos professores

07/06/2012 13:09

O Exmo. Sr. Dr. Cláudio Santos Pantoja Sobrinho, Juiz de Direito Titular, designado da Comarca de Chorrochó, determinou em caráter liminar que a Prefeitura Municipal de Macururé pague imediatamente o quinquênio (adicional por tempo de serviço) aos professores da rede municipal da referida cidade.

O Juíz o determinou, por duas vezes, a notificação da Prefeita Silma Eliane do município de Macururé para que se pronunciasse acerca do pedido liminar.

No entanto, mesmo após duas tentativas, os oficiais de justiça certificaram no processo acerca da dificuldade de realizar a notificação da autoridade coatora.

Após análise minuciosa dos Autos, o magistrado decidiu que a Prefeitura de Macururé/BA passe a pagar, imediatamente, o valor relativo ao adicional por tempo de serviço aos professores da rede municipal que tenham o quinquêncio de efetivo exercício, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) na pessoa física da autoridade coatora (prefeita Silma) e configuração de crime de responsabilidade e desobediência previsto no Dec-Lei 201/67.
 

 

Fonte: Rádio Lider do Sertão

 

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Democlacia

Data: 09/10/2012 | De: Ademar felicidade

Essa prefeita tem q sê é presa ela compra meio mundo de votos com materias e dinheiro e a justiça não vê essa fraucutaia

dinheiro

Data: 12/06/2012 | De: eu

ótimo! aos poucos as coisas estão chegando a nós. valeu ! isso é só o começo o bom tá vindo aí. Continuamos na luta e seremos vencedores concerteza.

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