Mais de 2 mil candidatos podem ficar barrados pela Lei da Ficha Limpa

06/10/2012 10:52
Mais de 2 mil candidatos podem ficar barrados pela Lei da Ficha Limpa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, até a noite desta quinta-feira (4), 5.491 recursos referentes ao registro de candidatura para as eleições municipais deste ano.  Desse montante, 52% se referem a candidatos considerados “ficha-suja” pelo Ministério Público Eleitoral, que representa 2.830 casos. Até então, apenas 678 processos tiveram decisão por parte da corte eleitoral. A Corte Eleitoral precisa julgar o destino de 2.152 candidatos a prefeito e a vereador, que tiveram o registro questionado com base na Lei da Ficha Limpa. O TSE decidirá se os candidatos poderão assumir os cargos, caso sejam eleitos. Para dar conta de julgar todos os processos, o TSE poderá julgar os registros de candidatura até este sábado (6), véspera da eleição. Os Tribunais Regionais Eleitoral (TREs) deverá remeter a ultima instância de decisão eleitoral mais de 1,3 mil processos de registro de candidatura. Um dos casos polêmicos que a Corte terá que decidir se refere a uma situação em que um vice-prefeito tem o mandato cassado em razão da cassação do prefeito. O questionamento é se o vice deve sofrer a inelegibilidade imposta ao titular. Esse tipo de situação aconteceu no município de Francisco Ayres, no Piauí, com o candidato a prefeitura da cidade, Valkir Nunes de Oliveira. Valkir era candidato a vice em 2004. Depois de eleito, o vice foi cassado junto com o prefeito por  corrupção eleitoral. Ao analisar o caso neste ano, o TRE do Piauí autorizou o registro. No julgamento do recurso, o relator, ministro Arnaldo Versiani, concordou com o entendimento do TRE, mas o ministro Dias Toffoli discordou. A ministra Nancy Andrighi, pediu vista do processo, e a análise do caso não chegou a ser concluída.

O candidato disputará a eleição, mas se o registro for cassado, não poderá assumir a prefeitura, caso seja eleito.

 

Portal Formosa

Informações do G1.

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