Orelhões da Oi farão ligações de graça

25/08/2012 07:55

 

Anatel aplica punição a Oi devido ao alto índice de orelhões quebrados

Devido à falta de orelhões e ao grande número de aparelhos quebrados e sem funcionamento, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que  as ligações feitas em orelhões da operadora Oi em 2.020 municípios, para telefones fixos de mesmo DDD, sejam gratuitas até que os problemas sejam resolvidos. A medida começa no dia 30 de agosto e deve beneficiar cerca de 29% da população brasileira. Em 1.724 cidades, distribuídas pelos estados da Bahia, Alagoas, Amapá, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná e Sergipe, a gratuidade vai valer pelo menos até 30 de outubro. Na Bahia, a medida beneficia 410 municípios, incluindo Salvador, Feira, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro, Barreiras e Vitória da Conquista.

Nesses 1.724 municípios, o problema são os orelhões quebrados.  A gratuidade poderá ser encerrada após o dia 30 de outubro, caso a Oi alcance pelo menos 90% de funcionalidade desses equipamentos.

Já nas cidades restantes (742) -  espalhadas em 21 Estados -, o problema é a falta de orelhões para o atendimento da população. A densidade de aparelhos nesses locais está abaixo da meta de quatro equipamentos para cada 1.000 habitantes -   ou a cada 300 metros -, sendo que os povoados com pelo menos 100 pessoas deve ter no mínimo um orelhão. Nessas localidades, a gratuidade da Oi deverá durar pelo menos até 31 de dezembro.

A lista dos municípios contemplados com a medida da Anatel por ser consultada no site da Anatel (www.anatel.gov.br). Os orelhões deverão funcionar mesmo sem o cartão telefônico. Caso a pessoa insira o cartão no aparelho, esse não poderá queimar os créditos", explicou o superintendente de Universalização da Anatel, José Gonçalves Neto. A Oi terá um prazo para adaptar os telefones públicos a fazerem as ligações gratuitas. Até o próximo dia 30, cerca de 90% deles deverá aceitar este tipo de chamada, e até o dia 30 de setembro em todos eles.

Multas - Segundo o vice-presidente da Anatel, Jarbas Valente, a Anatel realizou um levantamento completo da situação dos orelhões no país no ano passado e constatou que, em alguns Estados, menos da metade dos equipamentos estavam em condições de uso. Atualmente existem cerca de 40 mil aparelhos no Brasil, sendo que 22 mil deles são o único meio de comunicação da localidade onde estão instalados. "Quando a fiscalização encontrava um orelhão quebrado, a agência aplicava sucessivas multas em relação aos mesmos aparelhos, mas sem resultados", disse.

Por isso, a Anatel estabeleceu um plano de revitalização, com metas para que as concessionárias de telefonia resolvessem esses problemas. Mas apenas Sercomtel, CTBC e Telefonica/Vivo conseguiram cumprir os cronogramas e já têm mais de 90% de sua malha em funcionamento pleno.  A Embratel, porém, já havia sido penalizada da mesma forma -  com gratuidade nas chamadas interurbanas nos orelhões da companhia - em abril deste ano, e agora chegou a vez da Oi ser punida.

De acordo com Valente, os planos de revitalização dos orelhões das companhias representam investimentos de R$ 205 milhões. Somente a Oi deve desembolsar cerca de R$ 170 milhões. "A indústria não está nem conseguindo suprir a demanda, porque apenas dois fabricantes  produzem o equipamento".

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