Prefeito de Bonfim gasta oito vezes mais com o São João do que com o combate à seca e é advertido pelo MP-BA e MPF

29/05/2012 08:26
Prefeito de Bonfim gasta oito vezes mais com o São João do que com o combate à seca
MPE e MPF advertiu gestor |Foto: Divulgação
A prefeitura de Senhor do Bonfim, no nordeste baiano, foi advertida nesta segunda-feira (28) pelos ministérios públicos Estadual (MP-BA) e Federal (MPF) para que adote medidas de contenção de gastos com o São João deste ano. De acordo com os órgãos, há uma disparidade entre o valor aplicado em ações de combate à seca – o município decretou situação de emergência – e o montante destinado aos festejos juninos. Segundo a promotora de Justiça de Comarca local, Ítala Suzana da Silva Carvalho Luz, para ações que diminuem os sofrimentos dos bonfinenses atingidos pela escassez de chuva, a atual administração reservou R$ 114 mil. Já para a celebração, R$ 965 mil – R$ 580 mil só com bandas. Para a promotora e a procuradora da República, Gabriela Barbosa, autora da ação, os fundamentos apresentados pela administração municipal para decretar emergência é “contraditório” com a aplicação de “vultosos recursos para o custeio de despesas destinadas a eventos festivos”. No decreto, emitido no dia 18 de janeiro deste ano, o prefeito Paulo Batista Machado (PT) alegou “precariedade do município em dispor de recursos financeiros para prestar socorro às famílias prejudicadas”. A recomendação do MP-BA e do MPF leva em conta a ordem de serviço do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que determina que os inspetores regionais exerçam uma fiscalização rigorosa para apurar se as administrações baianas atingidas pela estiagem têm promovido festas, levando em conta a razoabilidade dos gastos realizados face às dificuldades enfrentadas atualmente. A prefeitura de Senhor do Bonfim tem até o próximo dia 1º de junho para informar quais providências foram adotadas com base na recomendações e até o dia 6 para detalhar todos os recursos envolvidos na promoção da festa e na execução das ações que visam à minimização dos efeitos da seca. Neste sábado (26), o município foi contemplado pela Bahiatursa com R$ 100 mil para realizar o São João.

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