Sindicato recorre contra ação do TJ e greve de professores estaduais na Bahia é mantida

17/04/2012 12:02














O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) recorreu, nesta segunda, 16,da determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), publicada na última sexta-feira (13), que julgou a greve dos professores ilegal e pediu a suspensão da paralisação.

Ainda nesta segunda, o sindicato encaminhou aos deputados solicitação para a retirada do projeto enviado pelo governo do Estado que fixa o subsídio para a carreira do professor com titulação em ensino médio específico completo ou licenciatura de curta duração e de professor não licenciado. A urgência do projeto será votada nesta terça, 17, na Assembleia Legislativa (AL).

O decreto, de autoria do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Ricardo D’ Ávila, afirma que a paralisação da classe causa danos ao serviço público e à coletividade. A liminar foi pleiteada pelo governo, por meio da Procuradoria Geral do Estado. A determinação prevê multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

Notificação - De acordo com o presidente da APLB, Rui Oliveira, a greve está mantida. Representantes do sindicato receberam, na manhã desta segunda, a notificação sobre a determinação e, imediatamente, recorreram do decreto. O presidente da APLB afirmou que a decisão de manter a greve foi tomada em conjunto com o comando grevista e que só será suspensa após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Assim que recebemos a notificação, recorremos imediatamente. Aquela foi a decisão de um juiz. Queremos saber a decisão de todo o tribunal. Até lá, o movimento continua", disse.

A greve entra, nesta terça, no sexto dia. Em todo o Estado, mais de 1,1 milhão de alunos estão sem aulas. Na segunda, colégios estaduais como o Carlos Santana e Escola Polivalente, em Amaralina, Thales de Azevedo, no Costa Azul, Manoel Novaes, no Canela, Colégio Estadual da Bahia (Central) e Severino Vieira, em Nazaré, permaneceram fechados durante todo o dia.

Acordo - Deflagrada no dia 11 de abril, a paralisação reivindica o cumprimento de acordo firmado com o governo, no ano passado, que assegurava o reajuste de 22,22% no salário da categoria. Na proposta, o valor já entraria em vigor a partir de janeiro deste ano.
No entanto, até o mês de março, somente 6,5% do total foi somado ao salário dos professores, e o restante seria pago de forma parcelada até abril de 2013. A alternativa não foi aceita pela classe, que julgou.

Mobilização - O próximo ato do movimento grevista está marcado para quarta-feira, 18, quando a categoria irá se reunir na sede da Governadoria, no CAB, para definir os rumos da paralisação. O ato vai reunir professores do estado e do interior da Bahia. Durante o dia de hoje, o comando de greve irá se reunir com a categoria para organizar a manifestação.

 

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